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Junio Scapinello

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Comentários

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Junio Scapinello

Comentário · há 10 anos

Baianos denunciam decisão do STF na Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Rômulo de Andrade Moreira · há 10 anos

Parabéns Dr. pelo empenho em defender a nossa carta magna que foi arduamente conquistada a par de muitas batalhas que propenderiam a inclusão de direitos e garantias fundamentais. Não podemos crer, tampouco aceitar que nossa corte suprema rechace os direitos do estado democrático de direito.

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Recomendações

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Jorge Luiz de Castro Oliveira

Modelo · há 8 anos

Defesa Prévia em apuração de ato infracional (ECA)

Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Comarca de ______ (cidade/estado) . Processo nº: Autos físicos nº: Apuração de Ato Infracional Fulano de Tal , vulgo “_____”, já qualificado à fl. __ dos...

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Jose Marques Neto

Comentário · há 10 anos

Inventário Extrajudicial – Guia Prático

Marcello Benevides · há 10 anos

Caso um dos herdeiros não possa assinar a escritura pública definitiva (por morte ou desistencia) mesmo ja tendo pago os impostos (ITCD) e assinado a minuta da escritura pública junto ao Cartorio. O que deve ser feito?

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